Termos de Uso

1. Controlador e Contato

O Feliz Natal atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@feliz.natal.br.

2. Dados Coletados

Podemos coletar nome, e-mail, telefone, preferências de presente, dados de autenticação social (Google ou Microsoft), registros de mensagens e metadados de acesso. O fornecimento desses dados é necessário para permitir o funcionamento do painel de grupos e sorteios.

3. Finalidades do Tratamento

• Gerenciar cadastros, convites e sorteios de amigo secreto.
• Enviar comunicações relevantes por e-mail, SMS ou WhatsApp, quando autorizado.
• Garantir segurança, auditoria e prevenção a fraudes.
• Cumprir obrigações legais e responder solicitações das autoridades.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários (provedores de hospedagem, serviços de e-mail, SMS, autenticação e analytics). Todos os operadores são contratualmente obrigados a seguir as diretrizes da LGPD e utilizar os dados somente para as finalidades determinadas pelo Feliz Natal.

5. Direitos do Titular

Conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e informações sobre compartilhamento de dados. Para exercer seus direitos, envie uma solicitação autenticada para lgpd@feliz.natal.br.

6. Retenção e Segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades declaradas ou até que haja solicitação legítima de exclusão. Utilizamos criptografia, controle de acesso e registro de auditoria para proteger as informações contra acessos não autorizados.

7. Base Legal

Tratamos dados com base no consentimento dos titulares, na execução de contratos, no legítimo interesse para oferecer e melhorar nossos serviços e no cumprimento de obrigações legais. Qualquer nova finalidade será previamente informada, solicitando novo consentimento quando necessário.

8. Atualizações

Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A data da última revisão é exibida abaixo e notificaremos os usuários sobre alterações significativas.

Última atualização: 15/05/2026